sábado, 8 de outubro de 2011

Tapajós (proposta de unidade federativa)


O Tapajós é uma proposta de nova unidade federativa do Brasil, que seria resultande do desmembramento do Pará, ou seja, das regiões do Baixo Amazonas e Sudoeste Paraense. O novo estado vai ser criado por meio de um plebiscito que já está marcado para o dia 11 de dezembro de 2011, onde todos os eleitores do Pará devem participar da eleição. Se realmente o Tapajós for escolhido, será o terceiro maior estado brasileiro em área territorial, superado apenas por Amazonas e Mato Grosso. Em seu território haverá 1 300 090 habitantes, em torno de 20% da população do atual estado do Pará. A capital do provavel estado será a cidade de Santarém, que atualmente possui 294 774 habitantes (IBGE/2010). Também contará com uma universidade federal, que será convertida de Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) para Universidade Federal do Tapajós. Quando o estado do Tapajós for criado, terá 27 municípios e um PIB de R$ 9 bilhões de reais, segundo dados do IBGE.

Os antecedentes do movimento de emancipação de Tapajós são antigos, a ideia da criação desta nova Unidade Federativa partiu do governo central há mais de 150 anos, datam do início do século XIX, aproximadamente 1923.
No Oeste o desejo emancipacionista tem raízes históricas que vêm desde a metade do século XIX, quando Dom Pedro II assinou, em 1850, o decreto de criação da Província do Rio Negro, mais tarde Província e estado do Amazonas, depois que as elites daquela unidade intentaram, sem êxito, a separação por conta própria, em 1832.

Após a perda territorial de sua imensa banda oeste, as elites paraenses permaneceram inconformadas, e os atritos foram frequentes entre as duas unidades. Surgiu, então, a ideia de se criar uma terceira província, que viria, naquele momento, arrefecer os ânimos das elites locais. Em 1869, foram intensos os debates no Parlamento Imperial sobre a necessidade de transformar o Baixo Amazonas paraense (hoje chamado de Oeste do Pará) em uma província autônoma. Em 1832, o Grão-Pará tinha três comarcas: Belém, Santarém e Manaus. Santarém adquiria, assim, status jurídico e administrativo semelhante ao das outras duas cidades, alimentando o sonho da autonomia que jamais veio a se realizar. A redivisão territorial voltou a ser discutida novamente, para resolver as diferenças de limites entre as duas províncias, nos anos de 1869 e 1877.

Após a instalação da República, foram feitas várias propostas de reordenamento territorial do Brasil e todas, sempre evidenciado a Amazônia e citando o Tapajós, seja como província ou como um futuro estado.

Entre os anos de 1933 e 1980, foi proposta a redivisão territorial da Amazônia, incluindo o estado do Pará, apontada como alternativa de desenvolvimento social a criação do estado do Tapajós. Nomes como os de Segadas Viana, Juarez Távora e Ronan Liberal (Prefeito de Santarém), propuseram a criação do estado.
Em 1984, ocorreu uma importante reunião no antigo Hotel Tropical, em Santarém que consolidou um novo momento de luta pelo plebiscito do estado do Tapajós. Por pouco não criou-se o Estado do Tapajós, na Assembleia Constituinte de 1988. Embora não tenham consolidado a criação do Estado, fundou-se a Frente Popular pelo estado do Tapajós, tendo coletado mais de 17 mil assinaturas, em pouco mais de 15 dias úteis, tendo dado entrada no Congresso Revisor, de uma emenda popular, protocolada sob o número 12.977-7, que hoje, junto com o relatório 01/90, respaldam o projeto do Senador Mozarildo Cavalcanti, de 1993.
Em 1995 um relatório da Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa do estado do Pará, deu viabilidade à criação do estado do Tapajós, então uma ação político-popular , entrou no Senado Federal com o Projeto de Decreto Legislativo de Consulta Plebiscitária sobre a criação do estado do Tapajós, em 1999.

Movimento na atualidade

Atualmente é coordenado pelo Movimento Pelo Plebiscito e Criação do Estado do Tapajós, juridicamente constituído e com apoio maciço da população local. O projeto posto na Mesa do Plenário, com pedido de urgência do deputado federal José Priante foi aprovado no dia 31 de maio de 2011.
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou anteriormente, no dia 24 de março de 2010, o projeto de convocação do plebiscito sobre a divisão do Pará para criação dos Estados de Tapajós e Carajás. No plebiscito sobre a criação do novo estado, devem ser consultados os cidadãos dos 144 municípios do estado do Pará, ou seja, a região diretamente afetada.

O projeto aprovado também fixava um prazo de dois meses para o pronunciamento da Assembleia Legislativa do Pará. O plebiscito deverá ser realizado pelo Tribunal Regional do Pará, no prazo de seis meses da promulgação das normas. A convocação do plebiscito é passo fundamental para a criação de um novo estado. Somente com o aval da população dos municípios diretamente envolvidos, é possível dar continuidade ao processo, com a consulta da assembleia do estado a ser desmembrado e a aprovação, pelo Congresso, de uma lei complementar instituindo o novo estado.
No dia 31 de maio de 2011 o senado federal aprovou a realização de plebiscito para consultar a população do Pará a respeito da divisão do território do estado para a criação de outra unidade da federação, denominada Tapajós. O substitutivo ao PDS 19/99 prevê a criação de Tapajós a partir da desintegração de 27 municípios paraenses da parte oeste do Pará





sexta-feira, 7 de outubro de 2011

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Dia 09 de Outubro, Círio de Nossa Senhora de Nazarém em Belém do Pará

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

O que é ser livre?





O que é ser livre? Como o homem pode ser livre? Seria uma possibilidade utópica?

Mal entendida, negada, almejada, sobretudo usurpada a liberdade sempre foi uma questão fundamental para a humanidade.

"Liberdade, essa palavra
Que o sonho humano alimenta
Que não há ninguém que explique
E ninguém que não entenda"
Cecília Meireles


Há sempre questões, dúvidas e impossibilidades. Como serei livre com o pai que tenho? ...Ah! Quando eu me casar!... Depois do casamento pode ainda não sentir-se livre e novamente buscar soluções para iludir-se. Por que o ser humano tão freqüentemente é infiel? Será que aí julga-se livre? Estará ele realmente livre?

Liberdade não implica em falta de educação, ninguém precisa ser inconveniente ao meio para conseguir ser livre, mas deve impedir que o meio seja inconveniente a si para roubar-lhe a liberdade.

O homem sempre se fez prisioneiro de angústias, medos, culpas, solidão, impossibilidade de agir, padrões pré determinados, doutrinas, normas, dogmas etc. Pode então libertar-se buscando o autoconhecimento e realizando-se. Tornando-se responsável por suas escolhas.

Para Sartre o homem é a sua liberdade e está condenado a ser livre. Condenado porque não se criou a si mesmo, e como, no entanto é livre, uma vez que foi lançado no mundo é responsável por tudo que faz.

Segundo Jaspers, só nos momentos em que exerço minha liberdade é que sou plenamente eu mesmo. Assim será o indivíduo autêntico, autônomo, autodeterminado.

Ser e fazer implicam em liberdade. A condição primordial da ação é a liberdade. Liberdade é essencialmente capacidade de escolha. Onde não existe escolha, não há liberdade. O homem faz escolhas da manhã à noite e se responsabiliza por elas assumindo seus riscos (vitórias ou derrotas). Escolhe roupas, amigos, amores, filmes, músicas, profissões... A escolha sempre supõe duas ou mais alternativas; com uma só opção não existe escolha nem liberdade.

As escolhas nem sempre são fáceis e simples. Escolher é optar por uma alternativa e renunciar à outra ou às outras.
Não existe liberdade zero ou nula. Por mais escravizada que se ache uma pessoa, sempre lhe sobra algum poder de escolha. Também não há liberdade infinita, ninguém pode escolher tudo.
Na facticidade somos limitados, determinados. Um ótimo exemplo nos é dado por Luís Fernando Veríssimo quando descreve: "poderia se dizer que livre, livre mesmo, é quem decide de uma hora para outra que naquela noite quer jantar em Paris e pega um avião. Mas, mesmo este depende de estar com o passaporte em dia e encontrar lugar no avião. E nunca escapará da dura realidade de que só chegará em Paris para o almoço do dia seguinte. O planeta tem seus protocolos".
Contra o senso comum "ser-livre" não significa "obter o que se quis", mas sim "determinar-se por si mesmo a querer" (no sentido de escolher). O êxito não importa em absoluto à liberdade. O conceito técnico e filosófico de liberdade significa: autonomia de escolha, não fazendo distinção entre intenção e ato.

O ato livre é, necessariamente, um ato pelo qual se deve responder e responsabilizar-se. Porque sou livre tenho que assumir as conseqüências de minhas ações e omissões.
Os animais irracionais não são livres, não são responsáveis pelo que fazem ou deixam de fazer. Ninguém pode condenar um cavalo que lhe deu um coice. O animal não faz o que quer e sim o que precisa ou o que se encontra determinado pelo instinto de sobrevivência para que continue existindo.

O próprio vôo de um pássaro está sujeito às leis da Física. Kant brincava com essa idéia, imaginando uma pomba indignada contra a resistência do ar que a impediria de voar mais depressa. Na verdade, argumenta, é justamente essa resistência que lhe serve de suporte, pois seria impossível voar no vácuo.

"Não me apontes o caminho,
o rumo certo pra chegar ao cimo.
Deixa-me encontrá-lo para que seja
meu...
Não me reveles a mais brilhante estrela,
Aquela que te guia.
Eu buscarei a minha...

Não me estendas a mão quando eu cair.
Em tempo certo, em hora exata,
Eu ficarei de pé...

Não te apiedes de mim.
É minha estrada, é minha estrela,
É meu destino.

Deixa apenas que eu seja.
Sem ti..."
Eliette Ferreira

O homem para Sartre não pode ser ora livre, ora escravo. Ele é totalmente e sempre livre, ou não o é.

A liberdade não é alguma coisa que é dada, mas resulta de um projeto de ação. É uma árdua tarefa cujos desafios nem sempre são suportados pelo homem, daí resultando os riscos de perda de liberdade pelo homem que se acomoda não lutando para obtê-la.

terça-feira, 12 de julho de 2011

Garota engravidou de um chimpanzé


Um caso misterioso ocorrido em Manicoré, interior do Amazonas, tem chamado a atenção de cientistas de todo o mundo. Uma jovem, de apenas 19 anos de idade, está grávida de um macaco chimpanzé. Na tarde deste sábado (25), alguns médicos e cientistas, brasileiros, japoneses, argentinos, americanos, e também uma equipe da NASA, estiveram no Amazonas para analisar o caso da garota.

A jovem, cujo nome está sendo preservado para não causar constrangimento, manteve a gravidez em sigilo até a barriga crescer e denunciar. Os pais foram os primeiros a saberem, mas não acreditaram na versão dada pela jovem, de que o pai seria o macaco. O repórter de G17.com.br, Felipe Fernando Fonseca Fagundes Farias, conversou com os pais da jovem, neste sábado (25). A mãe da garota, disse que só acreditou na história quando os médicos confirmaram que o DNA do bebê que está sendo gerado pela garota, tem o DNA do macaco.

Já o pai, disse que desconfiava que a filha tinha um chamego com o macaco, mas achou que era apenas carinho de ser humano para animal de estimação. “Ela dormia na cama com o macaco, mas não imaginei que eles faziam algo demais”, disse o pai. Sobre o futuro, o pai afirma que o melhor é promover o casamento da garota com o Chimpanzé. A mãe é contra.


* Fonte: G17